Requests similar to 'Lei de Acesso à Informação' (page 6)

Recusado. por Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal para Leonardo em 23 de Novembro de 2011.

Recusado.

Prezado (a) Contribuinte, Assessoria de Comunicação da SEF - ASCOM/SEF, [email address]. Atenciosamente, Paulo Cesar Santiago Meneses Agê...

Pedidos de acesso à informação.

Concluída parcialmente. por Ministério do Turismo para Luiz Carlos V. Silva em 15 de Fevereiro de 2012.

Concluída parcialmente.

Oi Luiz Carlos, tudo bem? Foi criado um grupo de trabalho ministerial para estudar e atender as questões sobre a Lei de Acesso à Informação. Em brev...

Cachês do Verão Sergipe

Solicitação enviada para Governo do Estado de Sergipe por WIlle Marcel Lima Malheiro em 16 de Maio de 2012.

Muito atrasado.

Prezado(a) Governo do Estado de Sergipe, Com base na Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso a Informação Pública), solicito a relaç...

Aposentadoria Especial

Solicitação enviada para Supremo Tribunal Federal por Eloi Paiva em 02 de Março de 2012.

Muito atrasado.

Prezado(a) Supremo Tribunal Federal, Tenho processo em andamento com grande morosidade. Solicito esclarecimentos sobre finalização desse processo. P...

desviu de 12 milhões da saúde de Paulista

Solicitação enviada para Governo do Estado de Pernambuco por Alex Nacto em 25 de Fevereiro de 2012.

Muito atrasado.

Prezado(a) Governo do Estado de Pernambuco,venho através deste pedi informação, sobre e posição dos vereadores do PSB em Paulista que não pronunciam s...

Projeto GRP MINAS

Pedido a Governo do Estado de Minas Gerais por Caroline H.. Comentado por Pedro Markun em 09 de Janeiro de 2012.

Erro de entrega

Enviei um pedido pelo Fale Conosco: Protocolo 60731: '''Senhor Pedro Markun, Esclarecemos que o canal oficial do Governo do Estado de Minas Gera...

Conselho Consultivo e Comitê de acompanhamento do programa Educação Compromisso de São Paulo

Solicitação enviada para Secretaria da Educação do Estado de São Paulo por Observatório da Educação - Ação Educativa em 17 de Junho de 2012.

Concluída.

À Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, A Ação Educativa - Assessoria, Pesquisa e Informação, inscrita no CNPJ sob o número 00.134.362/0001...

Mancha de óleo fotografada em 30.12.2011, a 225km da costa.

Solicitação enviada para Petrobras por Sousa, K. R. L. em 11 de Janeiro de 2012.

Concluída parcialmente.

Prezada Petrobras, Em 06.01.2012 a ONG Skytruth[1] divulgou um post[2] onde informou ter localizado uma mancha de óleo próxima à área da bacia de ca...

Pedido de informações acerca do acidente da Chevron-Texaco no campo de frade

Solicitação enviada para Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis por felipe baunilha em 09 de Janeiro de 2012.

Muito atrasado.

Prezado(a) Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Em 11/2011 ocorreu um derrame considerável de óleo a partir do campo de Frad...

Expansão do Programa Educação Compromisso de São Paulo

Solicitação enviada para Secretaria da Educação do Estado de São Paulo por Observatório da Educação - Ação Educativa em 17 de Junho de 2012.

Concluída.

À Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, A Ação Educativa - Assessoria, Pesquisa e Informação, inscrita no CNPJ sob o número 00.134.362/0001...

Funcionários da CPTM alocados na Administração Direta de SP

Pedido a Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos por Rede pela Transparência e Participação Social (RETPS). Comentado por Rede pela Transparência e Participação Social (RETPS) em 16 de Abril de 2013.

Aguardando classificação.

A/C da Primeira Instância Recursal da Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos (CPTM) Prezado Sr. Presidente da Companhia Paulista de Transp...

Calçamento indevido

Solicitação enviada para Prefeitura de Araxá - MG por LUIZ CARLOS RIBEIRO em 30 de Janeiro de 2012.

Muito atrasado.

Sr. Prefeito e Srs(as), Secretários(as), Sou cidadão araxaense e pago os meus impostos rigorosamente em dia, através das inscrições 1.R2.03.089.0672...

Bens reversíveis no setor de telecomunicações.

Solicitação enviada para BNDES por Sousa, K. R. L. em 30 de Dezembro de 2011.

Recusado.

Prezado BNDES - Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, Em maio de 2011 a PRO TESTE - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor -...

Contratos da área de TI

Solicitação enviada para Transporte Urbano do Distrito Federal por Pedro Markun em 24 de Maio de 2012.

Muito atrasado.

Prezado(a) Transporte Urbano do Distrito Federal, Gostaria de solicitar os documentos referentes ao contrato a licitação que regulam os serviços de...

Contato para pedir Informações

Solicitação enviada para Supremo Tribunal Federal por Pedro Markun em 09 de Novembro de 2011.

Muito atrasado.

Prezado(a) Supremo Tribunal Federal, Gostaria de requisitar o contato eletrônico para fazer pedidos de acesso a informação. Atenciosamente, Pedr...

Monitoramento Lei de Acesso à Informação

Aguardando resposta. por Prefeitura de Porto Alegre - RS para Karina Ferreira em 05 de Outubro de 2012.

Muito atrasado.

Prezada Sra. Karina, Informamos que sua solicitação foi devidamente cadastrada sob o protocolo 270114-12-65. O mesmo pode ser consultado on-line pe...

Sobre proibição da Coca Zero no Brasil

Acompanhar enviado para Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA por Odemir Gonçalves Santos em 11 de Fevereiro de 2012.

Muito atrasado.

Prezado(a) Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, Eu enviei um pedido de informações a este órgão através do site queremos...

Criação da empresa Amazul

Pedido a Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão por Claudinei Norberto Batista. Comentado por Adriano em 13 de Fevereiro de 2012.

Aguardando classificação.

Assunto: submete a apreciacao projeto de lei, que ´autoriza a criacao da empresa publica amazul - amazonia azul tecnologias de defesa s.a., sob a form...

Listagem com os nomes dos itens que compõem a Remuneração Mensal dos Servidores Públicos do Governo Federal

Aguardando resposta. por Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para Rede pela Transparência e Participação Social (RETPS) em 03 de Abril de 2013.

Aguardando classificação.

Prezado(a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi processado com sucesso e recebeu o número de protocolo [1]03950.002707/2013-32 . Para obter de...

Jurisprudência sobre divulgação indevida de informação pública

Solicitação enviada para Supremo Tribunal Federal por Gregory Michener em 17 de Março de 2012.

Muito atrasado.

Prezado(a) Supremo Tribunal Federal, Esta carta trata-se de um pedido de acesso a informação pública, sustentada na lei 12.527 e no direito constitu...

Diferença Remuneratória dos 28,86%

Solicitação enviada para Ministério da Defesa por Claudio Nelson da Silva dos Santos em 01 de Janeiro de 2012.

Concluída parcialmente.

Prezado(a) Ministério da Defesa, Atenciosamente, Gostaria de saber quando será pago o percentual de 28,86%, referente ao Projeto de Lei que se Est...

Emendas Parlamentares 2013

Acompanhar enviado para Câmara Municipal de Sorocaba por Hudson em 16 de Fevereiro de 2013.

Concluída.

Prezado(a) Câmara Municipal de Sorocaba, Venho por meio deste, respeitosamente, reiterar este requerimento, com fundamento na Constituição Federal,...

Funcionários da PRODESP alocados na Administração Direta de SP

Pedido a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo por Rede pela Transparência e Participação Social (RETPS). Comentado por Rede pela Transparência e Participação Social (RETPS) em 16 de Abril de 2013.

Muito atrasado.

A/C da Primeira Instância Recursal da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (PRODESP) Prezado Sr. Presidente da Companhia de Pr...

Demissao em Massa Anhanguera- SP

Solicitação enviada para Ministério da Educação por Projetos em 29 de Janeiro de 2012.

Muito atrasado.

Prezado(a) Ministério da Educação, Vcs já têm algum posicionamento em relação a essa questão? Os professores desempregados aguardam. A FARSA E A...

Documentos da Copa - Cooperação Técnica ABDID

Acompanhar enviado para Ministério do Esporte por Pedro Markun em 07 de Dezembro de 2011.

Muito atrasado.

Prezado(a) Ministério do Esporte, Passado os 20 dias regulamentos pela lei de acesso à informação ( http://www.presidencia.gov.br/ccivil_03/_Ato2011...