Requests similar to 'Lei de Acesso à Informação' (page 11)

Cetas
Pedido a Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA por Maxson. Comentado por Carlos em 17 de Maio de 2012.
Muito atrasado.
A retirda de animais da natureza, pelo tráfico ou apenas para uso como pet, é que determina seu futuro. Apreensão de animais em depósito ilegal cumpre...
Solicitação de esclarecimentos na contratação de executivos públicos da Secretaria do Meio Ambiente pela Secretaria da Fazenda
Solicitação enviada para Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo por Rogério de Souza em 18 de Abril de 2013.
Aguardando classificação.
Prezado(a) Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, No ano de 2006 a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo publicou o edital de co...
Arrecadação de multas, confome a Lei Complementar n° 16/2006, popurlamente conhecida como"Lei do Silêncio"
Solicitação enviada para Prefeitura de Ouro Preto - MG por Gabriel Sales em 24 de Novembro de 2011.
Muito atrasado.
Prezado(a) Prefeitura de Ouro Preto - MG, Por meio deste, solicito os dados da instituição no que concerne a aplicação e arrecadação de multas previ...
Comissões de inquérito 2008/2012
Solicitação enviada para Câmara Municipal de Sorocaba por Hudson em 16 de Maio de 2013.
Aguardando resposta.
Prezado(a) Câmara Municipal de Sorocaba, Solicito em formato de planilha digital, lista completa contendo data de protocolo e ementa (resumo com ob...
Solicitação da Lei Orgânica de Cametá-Pa
Solicitação enviada para Prefeitura de Cametá - PA por carlos roberto em 30 de Julho de 2012.
Muito atrasado.
Prezado Prefeitura de Cametá - PA, Venho atraves deste documento solicitar copia digital da Lei Orgânica do Município de Cametá conforme prever a le...
Câmaras de Vereadores do Estado de São Paulo
Aguardando resposta. por ALESP - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para Hudson em 06 de Dezembro de 2011.
Muito atrasado.
Sr. Hudson.   Informamos a V.Sa. que a esta Divisão cabe atender aos usuários que solicitam lei ou decreto do Estado. No entanto, sugeríamos a V...
Monitoramento Lei de Acesso à Informação
Solicitação enviada para Prefeitura de Maceió - AL por Karina Ferreira em 04 de Outubro de 2012.
Muito atrasado.
Prezado(a) Prefeitura de Maceió - AL, 1. A Requerente solicita saber se o ente/órgão já regulamentou a lei de acesso à informação e qual a sua refer...
Monitoramento Lei de Acesso à Informação
Solicitação enviada para Prefeitura de Macapá - AP por Karina Ferreira em 04 de Outubro de 2012.
Aguardando classificação.
Prezado(a) Prefeitura de Macapá - AP, 1. A Requerente solicita saber se o ente/órgão já regulamentou a lei de acesso à informação e qual a sua refer...
Monitoramento Lei de Acesso à Informação
Solicitação enviada para Prefeitura de Manaus - AM por Karina Ferreira em 04 de Outubro de 2012.
Aguardando classificação.
Prezado(a) Prefeitura de Manaus - AM, 1. A Requerente solicita saber se o ente/órgão já regulamentou a lei de acesso à informação e qual a sua refer...
Monitoramento Lei de Acesso à Informação
Solicitação enviada para Prefeitura de Salvador - BA por Karina Ferreira em 04 de Outubro de 2012.
Aguardando classificação.
Prezado(a) Prefeitura de Salvador - BA, 1. A Requerente solicita saber se o ente/órgão já regulamentou a lei de acesso à informação e qual a sua ref...
Monitoramento Lei de Acesso à Informação
Solicitação enviada para Prefeitura de Vitória - ES por Karina Ferreira em 04 de Outubro de 2012.
Muito atrasado.
Prezado(a) Prefeitura de Vitória - ES, 1. A Requerente solicita saber se o ente/órgão já regulamentou a lei de acesso à informação e qual a sua refe...
Monitoramento Lei de Acesso à Informação
Solicitação enviada para Prefeitura de Belém - PA por Karina Ferreira em 04 de Outubro de 2012.
Muito atrasado.
Prezado(a) Prefeitura de Belém - PA, 1. A Requerente solicita saber se o ente/órgão já regulamentou a lei de acesso à informação e qual a sua referê...
Monitoramento Lei de Acesso à Informação
Solicitação enviada para Prefeitura de Natal - RN por Karina Ferreira em 04 de Outubro de 2012.
Muito atrasado.
Prezado(a) Prefeitura de Natal - RN, 1. A Requerente solicita saber se o ente/órgão já regulamentou a lei de acesso à informação e qual a sua referê...
Monitoramento Lei de Acesso à Informação
Solicitação enviada para Prefeitura de Aracaju - SE por Karina Ferreira em 04 de Outubro de 2012.
Muito atrasado.
Prezado(a) Prefeitura de Aracaju - SE, 1. A Requerente solicita saber se o ente/órgão já regulamentou a lei de acesso à informação e qual a sua refe...
Monitoramento Lei de Acesso à Informação
Solicitação enviada para Prefeitura de Palmas - TO por Karina Ferreira em 04 de Outubro de 2012.
Muito atrasado.
Prezado(a) Prefeitura de Palmas - TO, 1. A Requerente solicita saber se o ente/órgão já regulamentou a lei de acesso à informação e qual a sua refer...
Monitoramento Lei de Acesso à Informação
Solicitação enviada para Prefeitura de Goiânia - GO por Karina Ferreira em 04 de Outubro de 2012.
Muito atrasado.
Prezado(a) Prefeitura de Goiânia - GO, 1. A Requerente solicita saber se o ente/órgão já regulamentou a lei de acesso à informação e qual a sua refe...
Monitoramento Lei de Acesso à Informação
Solicitação enviada para Prefeitura de Cuiabá - MT por Karina Ferreira em 04 de Outubro de 2012.
Muito atrasado.
Prezado(a) Prefeitura de Cuiabá - MT, 1. A Requerente solicita saber se o ente/órgão já regulamentou a lei de acesso à informação e qual a sua refer...
Monitoramento Lei de Acesso à Informação
Solicitação enviada para Prefeitura de Curitiba - PR por Karina Ferreira em 04 de Outubro de 2012.
Aguardando classificação.
Prezado(a) Prefeitura de Curitiba - PR, 1. A Requerente solicita saber se o ente/órgão já regulamentou a lei de acesso à informação e qual a sua ref...
Monitoramento Lei de Acesso à Informação
Solicitação enviada para Prefeitura de Teresina - PI por Karina Ferreira em 04 de Outubro de 2012.
Muito atrasado.
Prezado(a) Prefeitura de Teresina - PI, 1. A Requerente solicita saber se o ente/órgão já regulamentou a lei de acesso à informação e qual a sua ref...
Monitoramento Lei de Acesso à Informação
Solicitação enviada para Prefeitura de Florianópolis - SC por Karina Ferreira em 04 de Outubro de 2012.
Muito atrasado.
Prezado(a) Prefeitura de Florianópolis - SC, 1. A Requerente solicita saber se o ente/órgão já regulamentou a lei de acesso à informação e qual a su...
Monitoramento Lei de Acesso à Informação
Solicitação enviada para Governo do Estado de Alagoas por Karina Ferreira em 04 de Outubro de 2012.
Muito atrasado.
Prezado(a) Governo do Estado de Alagoas, 1. A Requerente solicita saber se o ente/órgão já regulamentou a lei de acesso à informação e qual a sua re...
Monitoramento Lei de Acesso à Informação
Solicitação enviada para Governo do Estado do Amapá por Karina Ferreira em 04 de Outubro de 2012.
Aguardando classificação.
Prezado(a) Governo do Estado do Amapá, 1. A Requerente solicita saber se o ente/órgão já regulamentou a lei de acesso à informação e qual a sua refe...
Monitoramento Lei de Acesso à Informação
Solicitação enviada para Governo do Estado do Amazonas por Karina Ferreira em 04 de Outubro de 2012.
Muito atrasado.
Prezado(a) Governo do Estado do Amazonas, 1. A Requerente solicita saber se o ente/órgão já regulamentou a lei de acesso à informação e qual a sua r...
Monitoramento Lei de Acesso à Informação
Solicitação enviada para Governo do Estado da Bahia por Karina Ferreira em 04 de Outubro de 2012.
Muito atrasado.
Prezado(a) Governo do Estado da Bahia, 1. A Requerente solicita saber se o ente/órgão já regulamentou a lei de acesso à informação e qual a sua refe...
Monitoramento Lei de Acesso à Informação
Solicitação enviada para Governo do Estado da Bahia por Karina Ferreira em 04 de Outubro de 2012.
Aguardando classificação.
Prezado(a) Governo do Estado da Bahia, 1. A Requerente solicita saber se o ente/órgão já regulamentou a lei de acesso à informação e qual a sua refe...