Mancha de óleo originada da P-51, fotografada em 23/02/2012.

Sousa, K. R. L. fez esse pedido de Acesso à Informação Pública para Petrobras

Esse pedido foi recusado por Petrobras.

De: Sousa, K. R. L.

16 de Março de 2012

Prezada PETROBRAS,

Em 27/02/2012 a ONG Skytruth publicou uma imagem[1] em seu blog,
mostrando o que aparenta ser uma mancha de óleo se originando a
partir da plataforma P-51, distante cerca de 110km da costa. A
estimativa de volume da mancha foi de 2600 galões (aproximadamente
9,8m³), sendo que área coberta pela mesma era cerca de 10km².
Considerando a ausência de manifestação acerca do fato na imprensa,
por parte da PETROBRAS, bem como o disposto na lei federal
12.527/2011[2], que regula o acesso a informações previsto no
inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o
do art. 216 da Constituição Federal, solicito as seguintes
informações:

1 - Que tipo de incidente causou essa mancha?
2 - Qual substância foi derramada?
3 - Quais medidas foram tomadas na contenção da mancha?
4 - Houve comunicação formal do fato aos órgãos competentes, por
parte da PETROBRAS, antes de ter havido a divulgação da imagem de
satélite por parte da ONG?

Referências:

[1] Small Slick at Platform P-51, Marlim Sul Field, Brazil.
Acessado em 16/03/2012.
http://blog.skytruth.org/2012/02/small-s...

[2] Texto da lei 12.527/2011. Acessado em 16/03/2012.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_At...

Atenciosamente,

Sousa, K. R. L.

OBS.: Caso a solicitação de informação seja respondido por setor
diferente da Ouvidoria da PETROBRAS, peço que o mesmo seja
especificado.

Link para cá

Petrobras

28 de Março de 2012


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Prezado Senhor,
Em resposta à sua demanda, esclarecemos que a Lei nº 12.527 de 18/11/2011
ainda não entrou em vigor.

Atenciosamente,
Ouvidoria Geral da Petrobras

Prezada PETROBRAS,
Em 27/02/2012 a ONG Skytruth publicou uma imagem[1] em seu blog,
mostrando o que aparenta ser uma mancha de óleo se originando a
partir da plataforma P-51, distante cerca de 110km da costa. A
estimativa de volume da mancha foi de 2600 galões (aproximadamente
9,8m³), sendo que área coberta pela mesma era cerca de 10km².
Considerando a ausência de manifestação acerca do fato na imprensa,
por parte da PETROBRAS, bem como o disposto na lei federal
12.527/2011[2], que regula o acesso a informações previsto no
inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o
do art. 216 da Constituição Federal, solicito as seguintes
informações:

1 - Que tipo de incidente causou essa mancha?
2 - Qual substância foi derramada?
3 - Quais medidas foram tomadas na contenção da mancha?
4 - Houve comunicação formal do fato aos órgãos competentes, por
parte da PETROBRAS, antes de ter havido a divulgação da imagem de
satélite por parte da ONG?

Referências:
[1] Small Slick at Platform P-51, Marlim Sul Field, Brazil.
Acessado em 16/03/2012.
[1]http://blog.skytruth.org/2012/02/small-s...

[2] Texto da lei 12.527/2011. Acessado em 16/03/2012.
[2]http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_At...

Atenciosamente,
Sousa, K. R. L.
OBS.: Caso a solicitação de informação seja respondido por setor
diferente da Ouvidoria da PETROBRAS, peço que o mesmo seja
especificado.

-------------------------------------------------------------------
Por favor use esse endereço de email em todas as repostas para este
pedido:
[FOI #406 email]

Caso este email - [Petrobras request email] - seja o endereço
errado para fazer acesso a informação por favor nos contate e
aponte o endereço correto através desse formulário:
[3]http://queremossaber.org.br/pt/help/cont...

Aviso: Esta mensagem e todas as respostas serão publicadas na
internet. Leia sobre nossa política de privacidade:
[4]http://queremossaber.org.br/pt/help/offi...

Caso você ache esse serviço útil, por favor entre em contato.

-------------------------------------------------------------------

[5]Inactive hide details for "Sousa, K. R. L." ---20/03/2012
23:15:10---Prezada PETROBRAS,"Sousa, K. R. L." ---20/03/2012
23:15:10---Prezada PETROBRAS,

"Sousa, K. R. L." Para FOI requests at Petrobras
<[email address]>  <[Petrobras request email]>
cc
20/03/2012 23:15 Assunto Pedido de Informação -
Mancha de óleo originada da
P-38, fotografada em
09/03/2012.

     Prezada PETROBRAS,
   
    Em 16/03/2012 a ONG Skytruth publicou uma imagem[1] em seu blog,
    mostrando o que aparenta ser uma pequena mancha de óleo se
    originando apartir da P-38. A estimativa de volume da mancha foi de
    528 galões (aproximadamente 2m³), sendo que área coberta pela mesma
    era cerca de 2km². Considerando a ausência de manifestação acerca
    do fato na imprensa, por parte da PETROBRAS, bem como o disposto na
    lei federal 12.527/2011[2], que regula o acesso a informações
    previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art.
    37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal, solicito as
    seguintes informações:
   
    1 - Que tipo de incidente causou essa mancha?
    2 - Qual substância foi derramada?
    3 - Quais medidas foram tomadas na contenção da mancha?
    4 - Houve comunicação formal do fato aos órgãos competentes, por
    parte da PETROBRAS, antes de ter havido a divulgação da imagem de
    satélite por parte da ONG?
   
    Referências:
   
    [1]. Chevron Reports Minor Slick From Leak in Campos Basin,
    Offshore Brazil.
   
[6]http://blog.skytruth.org/2012/03/chevron...
    Acessado em 21/03/2012.
   
    [2] Texto da lei 12.527/2011.
   
[7]http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_At...
    Acessado em 21/03/2012.
   
    Atenciosamente,
   
    Sousa, K. R. L.
   
    OBS.: Caso a solicitação de informação seja respondida por setor
    diferente da Ouvidoria da PETROBRAS, peço que o mesmo seja
    especificado.
   
    -------------------------------------------------------------------
   
    Por favor use esse endereço de email em todas as repostas para este
    pedido:
    [email address]
   
    Caso este email - [Petrobras request email] - seja o endereço
    errado para fazer acesso a informação por favor nos contate e
    aponte o endereço correto através desse formulário:
    [8]http://queremossaber.org.br/pt/help/cont...
   
    Aviso: Esta mensagem e todas as respostas serão publicadas na
    internet. Leia sobre nossa política de privacidade:
    [9]http://queremossaber.org.br/pt/help/offi...
   
    Caso você ache esse serviço útil, por favor entre em contato.
   
   
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Petrobras están prohibidas y serán pasibles de sanción disciplinaria,
civil y penal."

References

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1. http://blog.skytruth.org/2012/02/small-s...
2. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_At...
3. http://queremossaber.org.br/pt/help/cont...
4. http://queremossaber.org.br/pt/help/offi...
6. http://blog.skytruth.org/2012/03/chevron...
7. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_At...
8. http://queremossaber.org.br/pt/help/cont...
9. http://queremossaber.org.br/pt/help/offi...

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