Critérios de vulnerabilidade no Programa Educação Compromisso de São Paulo

Prezado(a) Senhor(a) 

 

Em atenção ao seu e-mail, informamos que foi encaminhado ao setor
competente, para conhecimento e manifestação.

Solicitamos a gentileza de aguardar retorno.

 

Atenciosamente

Central de Atendimento

ars

 

 

-----Mensagem original-----
De: Observatório da Educação - Ação Educativa
[mailto:[FOI #535 email]]
Enviada em: domingo, 17 de junho de 2012 22:01
Para: Info Informação - Central de Atendimento - CIMA
Assunto: Freedom of Information request - Critérios de vulnerabilidade no
Programa Educação Compromisso de São Paulo

 

     À Secretaria da Educação do Estado de São Paulo,

    

     A Ação Educativa - Assessoria, Pesquisa e Informação, inscrita no

     CNPJ sob o número 00.134.362/0001-75, com base no artigo 5º

     (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei

     nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –

     dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de

     apresentar o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES relacionadas aos

     Critérios de vulnerabilidade no Programa Educação Compromisso de

    São Paulo.

    

     Em seu site oficial

    
([1]http://www.educacao.sp.gov.br/portal/pro...),

     acessado em 15/06/2012, a SEE-SP informa a existência de escolas

     que são consideradas prioritárias, por sua vulnerabilidade social.

     Em uma notícia do mesmo portal, afirma que são vulneráveis "tanto

     no aspecto socioeconômico, como nos de infraestrutura e de

     aprendizagem, entre eles o desempenho no Saresp 2010”.

    

     No entanto, não especifica quais os critérios levaram-na a

     classificar tais escolas como vulneráveis. Por meio deste

     requerimento, solicitam-se informações objetivas sobre os critérios

     utilizados pela SEE para tal classificação, acompanhadas de

     planilha eletrônica com os dados utilizados para a formulação

     desses critérios e toda a memória de cálculo de vulnerabilidade

     aplicados a cada escola.

    

     Para que a SEE pudesse chegar à lista de escolas mais vulneráveis,

     esse mesmo critério foi, necessariamente, aplicado a todas as

     escolas da rede. Assim, solicitamos igualmente a lista completa das

     escolas da rede estadual e seu respectivo “índice de

     vulnerabilidade” - que nada mais é que a aplicação dos critérios

     adotados pela Secretaria e solicitados neste pedido.

    

     Atenciosamente,

    

     Observatório da Educação - Ação Educativa

    

     -------------------------------------------------------------------

    

     Por favor use esse endereço de email em todas as repostas para este

     pedido:

     [2][FOI #535 email]

    

     Caso este email - [3][SEE request email] - seja o
endereço

     errado para fazer Freedom of Information por favor nos contate e

     aponte o endereço correto através desse formulário:

     [4]http://queremossaber.org.br/pt/help/cont...

    

     Aviso: Esta mensagem e todas as respostas serão publicadas na

     internet. Leia sobre nossa política de privacidade:

     [5]http://queremossaber.org.br/pt/help/offi...

    

     Caso você ache esse serviço útil, por favor entre em contato.

    

     

     -------------------------------------------------------------------

 

References

Visible links
1. http://www.educacao.sp.gov.br/portal/pro...
2. mailto:[FOI #535 email]
3. mailto:[SEE request email]
4. http://queremossaber.org.br/pt/help/cont...
5. http://queremossaber.org.br/pt/help/offi...

Prezados Senhores
Observatório da Educação - Ação Educativa
 
Encaminhamos abaixo e anexo respostas as solicitações.
 
 
 
Central de Atendimento - CIMA
Secretaria de Estado da Educação de São Paulo
 
 
 

+------------------------------------------------------------------------+
| Critério adotado para seleção das escolas prioritárias em |   |   |   |
| 2011 e 2012 | | | |
+------------------------------------------------------------------------+

+------------------------------------------------------------------------+
|   |   |   |   |   |   |   |   |   |   |
|---------+---------+---------+---+---+---+---+--------+--------+--------|
|   |   |   |   |   |   |   |   |   |   |
+------------------------------------------------------------------------+

+------------------------------------------------------------------------+
| Porcentagem de Alunos Abaixo do Básico em Língua Portuguesa e |
| Matemática na Avaliação do SARESP |
+------------------------------------------------------------------------+

+------------------------------------------------------------------------+
|   |   |   |   |   |   |   |   |   |   |
|-------------+----------+----------+---+---+---+---+------+------+------|
| Etapas | LP | Mat |   |   |   |   |   |   |   |
|-------------+----------+----------+---+---+---+---+------+------+------|
| Ciclo I | >=40% | >=50% |   |   |   |   |   |   |   |
|-------------+----------+----------+---+---+---+---+------+------+------|
| Ciclo II | >=37% | >=46% |   |   |   |   |   |   |   |
|-------------+----------+----------+---+---+---+---+------+------+------|
| EM | >=54% | >=74% |   |   |   |   |   |   |   |
|-------------+----------+----------+---+---+---+---+------+------+------|
|   |   |   |   |   |   |   |   |   |   |
+------------------------------------------------------------------------+

Nota explicativa da Assessoria de Comunicação sobre os critérios adotados
para definição das escolas prioritárias:
 
Em alguns dos materiais de divulgação produzidos pela Assessoria de
Comunicação da Secretaria, a menção a supostos critérios de
vulnerabilidade na definição das unidades de ensino para o programa
Escolas Prioritárias foi resultado de equívoco de informação interna
ocorrido durante a etapa inicial de elaboração dessa iniciativa. Esse erro
foi decorrente do fato de técnicos da Secretaria terem mencionado, em
reuniões informais, uma certa correspondência entre determinados níveis de
desempenho de escolas no Saresp e as condições de vulnerabilidade dessas
unidades nos aspectos de infraestrutura e de condições de aprendizado.
 
O acréscimo, a esse equívoco, de menções ao aspecto socioeconômico
aconteceu em outros textos de divulgação em função de a Secretaria ter
começado a avaliar a possibilidade de passar a considerar fatores de
vulnerabilidade dessa ordem na elaboração de critérios de desempenho das
escolas.
 
Desse modo, houve erro de informação nos materiais de divulgação nos quais
se afirmou que as escolas prioritárias foram selecionadas por meio de
critérios de vulnerabilidade — sejam eles socioeconômicos ou de
infraestrutura ou de condições de aprendizado —, mas não houve
necessariamente erro nos textos que em foi afirmado que nas escolas
prioritárias há vulnerabilidade no que diz respeito à sua infraestrutura e
às suas condições de aprendizado.
 
A Assessoria de Comunicação procederá à verificação desses materiais de
divulgação e à correção daqueles que contiverem esses erros de
informação. 
 
 
 
-----Mensagem original-----
De: Observatório da Educação - Ação Educativa
[[1]mailto:[FOI #535 email]]
Enviada em: domingo, 17 de junho de 2012 22:01
Para: Info Informação - Central de Atendimento - CIMA
Assunto: Freedom of Information request - Critérios de vulnerabilidade no
Programa Educação Compromisso de São Paulo
 
     À Secretaria da Educação do Estado de São Paulo,
 
     A Ação Educativa - Assessoria, Pesquisa e Informação, inscrita no
     CNPJ sob o número 00.134.362/0001-75, com base no artigo 5º
     (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei
     nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –
     dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de
     apresentar o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES relacionadas aos
     Critérios de vulnerabilidade no Programa Educação Compromisso de
     São Paulo.
 
     Em seu site oficial
    
([2]http://www.educacao.sp.gov.br/portal/pro...),
     acessado em 15/06/2012, a SEE-SP informa a existência de escolas
     que são consideradas prioritárias, por sua vulnerabilidade social.
     Em uma notícia do mesmo portal, afirma que são vulneráveis "tanto
     no aspecto socioeconômico, como nos de infraestrutura e de
     aprendizagem, entre eles o desempenho no Saresp 2010”.
 
     No entanto, não especifica quais os critérios levaram-na a
     classificar tais escolas como vulneráveis. Por meio deste
     requerimento, solicitam-se informações objetivas sobre os critérios
     utilizados pela SEE para tal classificação, acompanhadas de
     planilha eletrônica com os dados utilizados para a formulação
     desses critérios e toda a memória de cálculo de vulnerabilidade
     aplicados a cada escola.
 
     Para que a SEE pudesse chegar à lista de escolas mais vulneráveis,
     esse mesmo critério foi, necessariamente, aplicado a todas as
     escolas da rede. Assim, solicitamos igualmente a lista completa das
     escolas da rede estadual e seu respectivo “índice de
     vulnerabilidade” - que nada mais é que a aplicação dos critérios
     adotados pela Secretaria e solicitados neste pedido.
 
     Atenciosamente,
 
     Observatório da Educação - Ação Educativa
 
     -------------------------------------------------------------------
 
     Por favor use esse endereço de email em todas as repostas para este
     pedido:
     [FOI #535 email]
 
     Caso este email - [SEE request email] - seja o endereço
     errado para fazer Freedom of Information por favor nos contate e
     aponte o endereço correto através desse formulário:
     [3]http://queremossaber.org.br/pt/help/cont...
 
     Aviso: Esta mensagem e todas as respostas serão publicadas na
     internet. Leia sobre nossa política de privacidade:
     [4]http://queremossaber.org.br/pt/help/offi...
 
     Caso você ache esse serviço útil, por favor entre em contato.
 
 
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References

Visible links
1. mailto:[FOI #535 email]
2. http://www.educacao.sp.gov.br/portal/pro...
3. http://queremossaber.org.br/pt/help/cont...
4. http://queremossaber.org.br/pt/help/offi...

Prezado senhor

Em atenção ao seu questionamento temos as seguintes respostas:

Questão 1
Para que não haja qualquer mal entendido, gostaríamos que a
Secretaria da Educação do Estado de São Paulo confirmasse se para
uma escola ser considerada prioritária, basta que qualquer um dos
seis critérios descritos abaixo seja verdadeiro:

1) 40% ou mais dos alunos do Ciclo I da escola estão Abaixo do
Básico em Língua Portuguesa;
2) 50% ou mais dos alunos do Ciclo I da escola estão Abaixo do
Básico em Matemática;
3) 37% ou mais dos alunos do Ciclo II da escola estão Abaixo do
Básico em Língua Portuguesa;
4) 46% ou mais dos alunos do Ciclo II da escola estão Abaixo do
Básico em Matemática;
5) 54% ou mais dos alunos do Ensino Médio da escola estão Abaixo do
Básico em Língua Portuguesa;
6) 74% ou mais dos alunos do Ensino Médio da escola estão Abaixo do
Básico em Matemática

A SEE confirma a afirmação acima?

Sim, a Secretaria Estadual de Educação confirma a informação.

Caso a afirmação acima esteja correta, gostaríamos que a SEE
esclarecesse de modo transparente quais foram os critérios que
definiram o corte e que levaram a esses percentuais que fazem com
que, por exemplo, uma escola em que 73,9% dos alunos do Ensino
Médio estejam Abaixo do Básico em Matemática não seja considerada
prioritária.

Os critérios descritos acima são os que foram utilizados apenas para fazer o corte. Os mesmos possibilitam agrupar as escolas que tiveram representatividade maior de alunos no nível Abaixo do Básico ao compararmos aos resultados da rede estadual.

Central de Atendimento - CIMA - SEE
0800 77 000 12

-----Mensagem original-----
De: Observatório da Educação - Ação Educativa [mailto:[FOI #535 email]]
Enviada em: quinta-feira, 19 de julho de 2012 01:00
Para: Maria Cristina Caetano
Assunto: Re: Critérios de vulnerabilidade no Progrma Educação Compromisso de São Paulo

Prezada Maria Cristina Caetano,

Para que não haja qualquer mal entendido, gostaríamos que a
Secretaria da Educação do Estado de São Paulo confirmasse se para
uma escola ser considerada prioritária, basta que qualquer um dos
seis critérios descritos abaixo seja verdadeiro:

1) 40% ou mais dos alunos do Ciclo I da escola estão Abaixo do
Básico em Língua Portuguesa;
2) 50% ou mais dos alunos do Ciclo I da escola estão Abaixo do
Básico em Matemática;
3) 37% ou mais dos alunos do Ciclo II da escola estão Abaixo do
Básico em Língua Portuguesa;
4) 46% ou mais dos alunos do Ciclo II da escola estão Abaixo do
Básico em Matemática;
5) 54% ou mais dos alunos do Ensino Médio da escola estão Abaixo do
Básico em Língua Portuguesa;
6) 74% ou mais dos alunos do Ensino Médio da escola estão Abaixo do
Básico em Matemática

A SEE confirma a afirmação acima?

Caso a afirmação acima esteja correta, gostaríamos que a SEE
esclarecesse de modo transparente quais foram os critérios que
definiram o corte e que levaram a esses percentuais que fazem com
que, por exemplo, uma escola em que 73,9% dos alunos do Ensino
Médio estejam Abaixo do Básico em Matemática não seja considerada
prioritária.

Gratos,

Observatório da Educação - Ação Educativa

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