Conselho Consultivo e Comitê de acompanhamento do programa Educação Compromisso de São Paulo
Observatório da Educação - Ação Educativa fez esse pedido de informação para Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
Esse pedido foi atendido.
De: Observatório da Educação - Ação Educativa
17 de Junho de 2012
À Secretaria da Educação do Estado de São Paulo,
A Ação Educativa - Assessoria, Pesquisa e Informação, inscrita no
CNPJ sob o número 00.134.362/0001-75, com base no artigo 5º
(XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei
nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –
dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de
apresentar o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES relacionadas ao
Conselho Consultivo e ao Comitê de acompanhamento do programa
Educação Compromisso de São Paulo.
O Decreto nº 57.571/2011, que cria o programa Educação Compromisso
de São Paulo, estabelece a instalação de duas instâncias de
monitoramento do Programa: a) um Conselho Consultivo e b) uma
Câmara Técnica de Acompanhamento. Sobre essas duas novas
instâncias, o Requerente solicita saber:
1) Composição do Conselho Consultivo, com especificação de cada
segmento representado (representantes da Secretaria, do Conselho
Estadual de Educação, de órgãos da Pasta, da sociedade civil), data
de sua instituição e cópia do documento formal por meio do qual foi
institucionalizado.
2) atas das reuniões realizadas até agora (no decreto estão
previstas ao menos uma por bimestre).
3) Cópia do relatório circunstanciado das ações realizadas e do
andamento da implementação do Programa, previsto no decreto para
cada quadrimestre.
4) Composição da Câmara Técnica de Acompanhamento (identificação
completa de todas as pessoas que integram o órgão, inclusive com
nome dos cargos ou funções ocupados por essas pessoas, e os
respectivos órgãos responsáveis pelo pagamento de seus salários) e
data de sua instituição.
Atenciosamente,
Observatório da Educação - Ação Educativa
De: Info Informação - Central de Atendimento - CIMA
18 de Junho de 2012
Prezado(a) Senhor(a)
Em atenção ao seu e-mail, informamos que foi encaminhado ao setor
competente, para conhecimento e manifestação.
Solicitamos a gentileza de aguardar retorno.
Atenciosamente
Central de Atendimento
ars
-----Mensagem original-----
De: Observatório da Educação - Ação Educativa
[mailto:[FOI #536 email]]
Enviada em: domingo, 17 de junho de 2012 22:03
Para: Info Informação - Central de Atendimento - CIMA
Assunto: Freedom of Information request - Conselho Consultivo e Comitê de
acompanhamento do programa Educação Compromisso de São Paulo
À Secretaria da Educação do Estado de São Paulo,
A Ação Educativa - Assessoria, Pesquisa e Informação, inscrita no
CNPJ sob o número 00.134.362/0001-75, com base no artigo 5º
(XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei
nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –
dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de
apresentar o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES relacionadas ao
Conselho Consultivo e ao Comitê de acompanhamento do programa
Educação Compromisso de São Paulo.
O Decreto nº 57.571/2011, que cria o programa Educação Compromisso
de São Paulo, estabelece a instalação de duas instâncias de
monitoramento do Programa: a) um Conselho Consultivo e b) uma
Câmara Técnica de Acompanhamento. Sobre essas duas novas
instâncias, o Requerente solicita saber:
1) Composição do Conselho Consultivo, com especificação de cada
segmento representado (representantes da Secretaria, do Conselho
Estadual de Educação, de órgãos da Pasta, da sociedade civil), data
de sua instituição e cópia do documento formal por meio do qual foi
institucionalizado.
2) atas das reuniões realizadas até agora (no decreto estão
previstas ao menos uma por bimestre).
3) Cópia do relatório circunstanciado das ações realizadas e do
andamento da implementação do Programa, previsto no decreto para
cada quadrimestre.
4) Composição da Câmara Técnica de Acompanhamento (identificação
completa de todas as pessoas que integram o órgão, inclusive com
nome dos cargos ou funções ocupados por essas pessoas, e os
respectivos órgãos responsáveis pelo pagamento de seus salários) e
data de sua instituição.
Atenciosamente,
Observatório da Educação - Ação Educativa
-------------------------------------------------------------------
Por favor use esse endereço de email em todas as repostas para este
pedido:
[1][FOI #536 email]
Caso este email - [2][SEE request email] - seja o
endereço
errado para fazer Freedom of Information por favor nos contate e
aponte o endereço correto através desse formulário:
[3]http://queremossaber.org.br/pt/help/cont...
Aviso: Esta mensagem e todas as respostas serão publicadas na
internet. Leia sobre nossa política de privacidade:
[4]http://queremossaber.org.br/pt/help/offi...
Caso você ache esse serviço útil, por favor entre em contato.
-------------------------------------------------------------------
References
Visible links
1. mailto:[FOI #536 email]
2. mailto:[SEE request email]
3. http://queremossaber.org.br/pt/help/cont...
4. http://queremossaber.org.br/pt/help/offi...
De: Info Informação - Central de Atendimento - CIMA
19 de Julho de 2012
Prezados Senhores
Observatório da Educação - Ação Educativa
Encaminhamos em anexo resposta a solicitação.
Central de Atendimento - CIMA
Secretaria de Estado da Educação de São Paulo
-----Mensagem original-----
De: Observatório da Educação - Ação Educativa [mailto:[FOI #536 email]]
Enviada em: domingo, 17 de junho de 2012 22:03
Para: Info Informação - Central de Atendimento - CIMA
Assunto: Freedom of Information request - Conselho Consultivo e Comitê de acompanhamento do programa Educação Compromisso de São Paulo
À Secretaria da Educação do Estado de São Paulo,
A Ação Educativa - Assessoria, Pesquisa e Informação, inscrita no
CNPJ sob o número 00.134.362/0001-75, com base no artigo 5º
(XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei
nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –
dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de
apresentar o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES relacionadas ao
Conselho Consultivo e ao Comitê de acompanhamento do programa
Educação Compromisso de São Paulo.
O Decreto nº 57.571/2011, que cria o programa Educação Compromisso
de São Paulo, estabelece a instalação de duas instâncias de
monitoramento do Programa: a) um Conselho Consultivo e b) uma
Câmara Técnica de Acompanhamento. Sobre essas duas novas
instâncias, o Requerente solicita saber:
1) Composição do Conselho Consultivo, com especificação de cada
segmento representado (representantes da Secretaria, do Conselho
Estadual de Educação, de órgãos da Pasta, da sociedade civil), data
de sua instituição e cópia do documento formal por meio do qual foi
institucionalizado.
2) atas das reuniões realizadas até agora (no decreto estão
previstas ao menos uma por bimestre).
3) Cópia do relatório circunstanciado das ações realizadas e do
andamento da implementação do Programa, previsto no decreto para
cada quadrimestre.
4) Composição da Câmara Técnica de Acompanhamento (identificação
completa de todas as pessoas que integram o órgão, inclusive com
nome dos cargos ou funções ocupados por essas pessoas, e os
respectivos órgãos responsáveis pelo pagamento de seus salários) e
data de sua instituição.
Atenciosamente,
Observatório da Educação - Ação Educativa
-------------------------------------------------------------------
Por favor use esse endereço de email em todas as repostas para este
pedido:
[FOI #536 email]
Caso este email - [SEE request email] - seja o endereço
errado para fazer Freedom of Information por favor nos contate e
aponte o endereço correto através desse formulário:
http://queremossaber.org.br/pt/help/cont...
Aviso: Esta mensagem e todas as respostas serão publicadas na
internet. Leia sobre nossa política de privacidade:
http://queremossaber.org.br/pt/help/offi...
Caso você ache esse serviço útil, por favor entre em contato.
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Coisas para fazer com esse pedido.
- Adicione um comentário (para ajudar o solicitante ou outros)
- Baixar um arquivo compactado com todas as mensagens
Ofensivo? Inapropriado?
Pedidos de informação pessoal ou constrangedora não são considerados válidos para os propósitos da Lei de Acesso à Informação (saiba mais).
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